Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo, e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTARN.º 01/2018.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo - MS e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES, O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E Nº 013/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS