Dispõe alteração de dispositivo da legislação sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM (Lei Municipal n." 1.088/2013, de 04 de Dezembro de 2.013), que dispõe os procedimentos de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e dá outras providências

Autoriza o Município de Santa Rita do Pardo – MS, por seu Poder Executivo, a filiar-se, manterse filiado e a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL – ASSOMASUL, e, também, com a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCíCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERViÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERViÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNiCíPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL - PAS, NO ÂMBITO DO MUNiCíPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe alteração de dispositivo da legislação sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM (Lei Municipal n." 1.088/2013, de 04 de Dezembro de 2.013), que dispõe os procedimentos de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2014, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, e dá outras providências

CRIA O PROGRAMA MESA VERDE – PMV, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Cria o Programa Renda Cidadã -PRC, no âmbito do Município de Santa Rita do Pardo-MS, e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.183/2019, DE 07 DE AGOSTO DE 2.019, QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL - PAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA VALOR/HECTARE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, DEFINE AS MICRORREGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS