A primeira sala localizada do lado esquerdo após a recepção  da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo – MS, passa a chamar - se Sala dos vereadores  “Vereador Francisco Paulo Alves – CHICÃO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DESTINADA A ESTUDAR, INVESTIGAR E APRESENTAR CONCLUSÕES OU SUGESTÕES SOBRE PROJETO  E LEI QUE IMPLANTA TAXA E OU TARIFA E REGULAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL RESÍDUOS SÓLIDOSNO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO

DISPÕE SOBRE O NÚMERODE SESSÕES ORDINÁRIAS MENSAIS DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA RITA DO PARDO

Dispõe sobre a revogação da resplução N.º 002/2018 que trata da nomeação da sala de vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo - MS.

Dispõe sobre a nomeação da ala dos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo - MS