ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E Nº 013/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Prefeito de Santa Rita do Pardo - MS, a ausentar-se do País no período que menciona, e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSUÉ NOGUEIRA MARTINEZ, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO VEREADORA ERENILDA BEZERRA DA SILVA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA SACRA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSUÉ NOGUEIRA MARTINEZ E VEREADOR JOÃO FREIRE LEITE.

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES, O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 343/97, de 09 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Rita do Pardo, e dá outras providencias

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRA-ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, QUE INTEGRAM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS

ESTABELECE REQUISITOS, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS RESIDENCIAIS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO  AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS, A FIM DE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E ISONOMIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe alteração de dispositivo da legislação sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM (Lei Municipal n.º 1.088/2013, de 04 de Dezembro de 2.013), que dispõe os procedimentos  de inspeção de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal, e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAQPROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRENO DE SUA PROPRIEDADE AOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL

Estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santa Rita do Pardo, e dá outras providências. 

ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS