ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N.º 006/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, “QUE REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03, do ano de 2013, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, no âmbito deste Município, e dá outras providências

CRIA LISTA E FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO - MS.

DISPÕE SOBRE A “ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 004/2005, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E EVENTUAIS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO /MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007 (ESTATUTO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REFORMULA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM A IRMANDADE DA CASA DE MISERICÓRDIA DE BATAGUASSU-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS CONTIDOS NA TABELA ÚNICA DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.015.

ALTERA E PRORROGA O PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 20 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO/TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA RITA DO PARDO – MS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE SANTA RITA DO PARDO – MS, e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE SANTA RITA DO PARDO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA RITA DO PARDO – MS, e dá outras providências