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   Santa Rita do Pardo, , -

 

Galeria de Fotos com todos os Presidentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo-MS

Galeria de Fotos com todos os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, de 1989 à 1992

Galeria de Fotos com todos os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, de 1983 à 1996

Galeria de Fotos com todos os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, de 1997 à 2000

Galeria de Fotos com todos os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, de 2001 à 2004

Galeria de Fotos com todos os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, de 2005 à 2008

Galeria de Fotos com  os Vereadores Suplementes da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, que assumiram o mandato

Galeria de Fotos com todos os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Pardo, de 2009 à 2012
 

Autógrafos 2017

Autógrafos 2016

Autógrafos 2015

Autógrafos 2014
Autógrafos 2012
Autógrafos 2011
Autógrafos 2010
Autógrafos 2009
Autógrafos 2008
Autógrafos 2007
 

AUTÓGRAFO DE LEI N. 001/2017 DE 21 DE MARÇO DE 2017.Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Mutua Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Bataguassu-MS, e da outras Providências

 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 002/2017 DE 28 DE MARÇO DE 2017.EMENTA: DISPÕE SOBRE A “COMPETÊNCIA DOS CARGOS DE AUDITOR FISCAL E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PORTANTO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SANCIONAR E PROMULGAR A SEGUINTE LEI
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 003/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 004/2017 DE 15 DE MAIO DE 2017. DISPÕE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM(LEI MUNICIPAL N.º 1.088/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013), QUE DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 005/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Pardo – MS, e dá outras providências
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 006/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Pardo – MS, que integram o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 007/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 008/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017.EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS FEDERAL Nº 11350/06, 11.378/08, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 009, DE 24 DE MAIO DE 2007, Nº. 013/2007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
AUTÓGRAFO DE LEI N. 009/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS